Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 065 [10.02.2009]
2009/03/10, 9:15
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 10 de Março de 2009
Ano 52.º
Número 065

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/172/CE: Adapta o anexo VIII do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 10-03-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 185/2009, de 10-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 183/2009, de 07-03;
Directiva do Conselho CE n.º 2008/120/CE, de 18-02.

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