Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 066 [11.03.2009]
2009/03/11, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 11 de Março de 2009
Ano 52.º
Número 066

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 187/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Decisão n.º 2009/179/CE: Relativa ao auxílio estatal C 9/07 (ex N 608/06) que a Espanha tenciona conceder à Industria de Turbo Propulsores [notificada com o número C(2008) 6011].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 11-03-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 187/2009, de 11-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 186/2009, de 10-03.

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