Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 068 [13.03.2009]
2009/03/13, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 13 de Março de 2009
Ano 52.º
Número 068

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 195/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

PARLAMENTO EUROPEU E.CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Directiva n.º 2009/14/CE: Altera a Directiva 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos, no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2009/182/CE: Relativa ao regime de auxílios C 12/06 (ex N 132/05) que a República Checa tenciona conceder para apoiar o transporte combinado [notificada com o número C(2007) 4134].

Decisão n.º 2009/183/CE: Decisão n.º 2/2008 do Comité Estatístico Comunidade/Suíça, de 21 de Novembro de 2008, que altera o anexo A do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas.

Decisão n.º 2009/184/CE: Autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam produzidos a partir de colza geneticamente modificada T45 (ACS-BNØØ8-2) resultante da comercialização deste tipo de colza nos países terceiros até 2005 nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 1541].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 13-03-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 195/2009, de 13-03;
Regulamento do Conselho CE n.º 189/2009, de 12-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 193/2009, de 12-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 194/2009, de 12-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 147/2009, de 21-02.

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