Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 070 [14.03.2009]
2009/03/14, 9:30
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 14 de Março de 2009
Ano 52.º
Número 070

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 196/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 197/2009: Fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Março de 2009.

Regulamento (CE) n.º 198/2009: Relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

Regulamento (CE) n.º 199/2009: Estabelece uma medida transitória que derroga ao Regulamento (CE) n.º 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao fornecimento directo de pequenas quantidades de carne fresca proveniente de bandos de frangos e perus.

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Directiva n.º 2009/12/CE: Relativa às taxas aeroportuárias.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Directiva n.º 2009/19/CE: Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 16-03-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 197/2009, de 14-03;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE n.º 2009/14/CE, de 13-03.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 15-03-2009:
Directiva da Comissão CE n.º 2009/12/CE, de 14-03.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 14-03-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 196/2009, de 14-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 182/2009, de 07-03.

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