Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 080 [26.03.2009]
2009/03/26, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quinta-feira, 26 de Março de 2009
Ano 52.º
Número 080

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 252/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 253/2009: Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 945/2008 para a campanha de 2008/2009.

Regulamento (CE) n.º 254/2009: Altera o Regulamento (CE) nº 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação 12 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC).

Decisão n.º 2009/295/CE: Relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2008, 1 de Março de 2008, 1 de Abril de 2008, 1 de Maio de 2008 e 1 de Junho de 2008 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro.

Decisão n.º 2009/296/CE: Estabelece um programa específico de controlo e inspecção relativo à recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [notificada com o número C(2009) 2032].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DA VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 26-03-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 252/2009, de 26-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 253/2009, de 26-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 249/2009, de 25-03.

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