Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 083 [28.03.2009]
2009/03/28, 9:15
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 28 de Março de 2009
Ano 52.º
Número 083

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2009/287/CE: Relativa ao auxílio estatal concedido pela Polónia no âmbito de contratos de aquisição de energia de longo prazo e ao auxílio estatal que a Polónia tenciona conceder no âmbito de uma compensação a título da cessação voluntária dos contratos de aquisição de energia de longo prazo [notificada com o número C(2007) 4319].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DA VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 29-03-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 254/2009, de 26-03.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DA VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 28-03-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 259/2009, de 28-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 256/2009, de 27-03;
Regulamento da Comissão CE n.º 258/2009, de 27-03;
Decisão-Quadro do Conselho n.º 2009/229/JAI, de 27-03.






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