Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 241 [12.09.2009]
2009/09/12, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 12 de Setembro de 2009
Número 241

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 833/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 834/2009: Aplica o Regulamento (CE) n.º 716/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a estrutura e actividade das filiais estrangeiras, no que diz respeito aos relatórios de qualidade.

Regulamento (CE) n.º 835/2009: Altera o Regulamento (CE) n.º 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão 2009/701/CE: Decisão, de 7 de Setembro de 2009, que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões.

Decisão 2009/702/CE: Decisão, de 7 de Setembro de 2009, que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA COMUNIDADE EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 12/09/2009:
Regulamento do Conselho CE N.º 825/2009 de 11 de Setembro de 2009;
Regulamento do Conselho CE N.º 826/2009 de 11 de Setembro de 2009;
Regulamento da Comissão CE N.º 827/2009 de 11 de Setembro de 2009;
Regulamento da Comissão CE N.º 829/2009 de 11 de Setembro de 2009;
Regulamento da Comissão CE N.º 830/2009 de 11 de Setembro de 2009.

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