Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 244 [16.09.2009]
2009/09/16, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Número 244

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.o 837/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.o 838/2009: Fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2009.

Regulamento (CE) n.o 839/2009: Altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS).

Decisão 2009/704/CE: Decisão relativa ao auxílio estatal C 29/04 (ex N 328/03) que a Itália tenciona conceder à refinaria de açúcar de Villasor, propriedade da sociedade Sadam ISZ [notificada com o número C(2008) 3531].

Decisão 2009/705/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 2009, relativa à criação de um Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Acção Comum do Conselho nº 2009/706/PESC: Prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia (ARJM).

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