Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 266 [09.10.2009]
2009/10/09, 9:15
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Número 266

SÉRIE L

SUMÁRIO

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 923/2009: Altera o Regulamento (CE) n.º 1692/2006, que institui o segundo programa «Marco Polo» relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias («Marco Polo II»).

Regulamento (CE) n.º 924/2009: Relativo aos pagamentos transfronteiriços na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2560/2001.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 09-10-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 937/2009, de 08-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 938/2009, de 08-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 940/2009, de 09-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 941/2009, de 09-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 942/2009, de 09-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 943/2009, de 09-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 944/2009, de 09-10.






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