Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 203 [20.10.2009]
2009/10/20, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Terça-Feira, 20 de Outubro de 2009
Número 203

SÉRIE I

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 100/2009: Altera a produção de efeitos prevista nos Decretos do Presidente da República n.os 62/2009 e 63/2009, de 24 de Julho.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria n.º 1308/2009: Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso.

Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Número 203

SÉRIE II

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Despacho n.º 23057/2009: Contratos de patrocínio – obrigatoriedade de divulgação do regime e regras estabelecidas nos contratos.

DIPLOMAS PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 20/10/2009:
Portaria N.º 1284/2009 de 19 de Outubro;
Portaria N.º 1307/2009 de 19 de Outubro;
Portaria N.º 1260/2009 de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1259/2009 de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1126/2009 de 1 de Outubro;
Decreto-Lei N.º 163/2009 de 22 de Julho.






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