Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 212 [02.11.2009]
2009/11/02, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009
Número 212

SÉRIE I

SUMÁRIO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2009: Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos grupos parlamentares.

MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL, DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Portaria n.º 1380/2009: Autoriza a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea a conferirem os diplomas de formação militar complementar de vários mestrados na área da saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Decreto-Lei n.º 318/2009: Cria a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.

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