Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 217 [09.11.2009]
2009/11/09, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Número 217

SÉRIE I

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 107/2009: Ratifica o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 96/2009: Aprova, para adesão, o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959.

DIPLOMAS PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 07/11/2009:
Regulamento n.º 435/2009 de 6 de Novembro;
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2009 de 2 de Novembro;
Portaria n.º 1380/2009 de 2 de Novembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 08/11/2009:
Portaria n.º 1381/2009 de 3 de Novembro;
Portaria n.º 1382/2009 de 3 de Novembro;
Aviso n.º 19676/2009 de 3 de Novembro;
Declaração n.º 389/2009 de 3 de Novembro;
Declaração n.º 390/2009 de 3 de Novembro;
Despacho n.º 24165/2009 de 3 de Novembro.






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