Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 218 [10.11.2009]
2009/11/10, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Número 218

SÉRIE I

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Aviso n.º 116/2009: Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, em 8 de Novembro de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de aceitação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003.

Aviso n.º 117/2009: Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte efectuado, em 16 de Novembro de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003.

MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO
Portaria n.º 1386/2009: Primeira alteração à Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar – RFE.

DIPLOMAS PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 10/11/2009:
Portaria n.º 1384/2009 de 5 de Novembro;
Portaria n.º 1385/2009 de 5 Novembro;
Aviso n.º 19921/2009 de 5 Novembro;
Aviso n.º 19922/2009 de 5 de Novembro.






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