Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 219 [11.11.2009]
2009/11/11, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009
Número 219

SÉRIE I

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – CENTRO JURÍDICO
Declaração de Rectificação n.º 83/2009: Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1325/2009, de 21 de Outubro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Aviso n.º 118/2009: Torna público ter a República Checa efectuado, em 18 de Julho de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003.

Aviso n.º 119/2009: Torna público ter a Letónia efectuado, em 29 de Maio de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003.
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CULTURA
Portaria n.º 1387/2009: Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Directiva.

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009
Número 219

SÉRIE II

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL – INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL
Despacho n.º 24793/2009: Criação do Conselho Científico do IDN.

DIPLOMAS PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 11/11/2009:
Portaria N.º 1386/2009 de 10 de Novembro;
Decreto do Presidente da República N.º 106/2009 de 6 de Novembro;
Declaração N.º 393/2009 de 6 de Novembro;
Despacho N.º 24508/2009 de 6 de Novembro;
Decreto-Lei N.º 290/2009 de 12 de Outubro;
Decreto Regulamentar N.º 28/2009 de 12 de Outubro.






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