Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 295 [12.11.2009]
2009/11/12, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Número 295

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1080/2009, de 11 de Novembro de 2009: estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1081/2009, de 11 de Novembro de 2009: Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Limone Interdonato Messina (IGP)].

Regulamento (CE) n.º 1082/2009, de 11 de Novembro de 2009: Aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto di Norcia (IGP)].

Regulamento (CE) n.º 1083/2009, de 11 de Novembro de 2009: Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Sobao Pasiego (IGP)].

Regulamento (CE) n.º 1084/2009, de 11 de Novembro de 2009: Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 877/2009 para a campanha de 2009/10.

Decisão n.º 2009/830/CE, de 11 de Novembro de 2009: Altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB do Chile, da Colômbia e do Japão [notificada com o número C(2009) 8590].

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA AECL
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.º 356/08/COL, de 11 de Junho de 2008, relativa ao regime de reembolso de impostos de marítimos embarcados em navios de passageiros inscritos no Registo Naval Ordinário da Noruega (NOR) (Noruega).

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006, que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (JO L 371 de 27.12.2006).






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