Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 221 [13.11.2009]
2009/11/13, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009
Número 221

SÉRIE I

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria n.º 1389/2009: Homologa os contratos públicos de aprovisionamento.

Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009
Número 221

SÉRIE II

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Aviso n.º 20547/2009: Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos.

Declaração de rectificação n.º 2812/2009: Rectificação ao aviso (extracto) n.º 15135/2009, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despacho n.º 24973/2009: Considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública, tendo em vista a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Despacho n.º 24974/2009: Considera haver carência de médicos nas especialidades e estabelecimentos de saúde carenciados, a que se refere o seu Anexo, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

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