Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 237 [09.12.2009]
2009/12/09, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009
Número 237

SÉRIE I

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 115/2009: Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra.

Decreto do Presidente da República n.º 116/2009: Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Aviso n.º 125/2009: Torna público ter o aviso n.º 48/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito.

Aviso n.º 126/2009: Torna público ter o aviso n.º 50/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito.

Aviso n.º 127/2009: Torna público ter, a 23 de Dezembro de 2008, a República da Croácia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional modificando a Convenção de Paris de 20 de Maio de 1875, para Assegurar a Unificação Internacional e o Aperfeiçoamento do Sistema Métrico e o Regulamento anexo a esta Convenção, adoptada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921.

Aviso n.º 128/2009: Torna público ter, a 14 de Dezembro de 2007, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, adoptado em Genebra em 19 de Março de 2004.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Portaria n.º 1401/2009: Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar.

Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009
Número 237

SÉRIE II

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Aviso n.º 22031/2009: Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Silves.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Declaração de rectificação n.º 2974/2009: Rectificação do despacho n.º 23757/2009, de 29 de Outubro.

DIPLOMAS PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 8/12/2009:
Portaria n.º 1398/2009 de 7 de Dezembro;
Portaria n.º 1394/2009 de 3 de Dezembro;
Portaria n.º 1395/2009 de 3 de Dezembro;
Portaria n.º 1278/2009 de 3 de Dezembro;
Despacho n.º 26314/2009 de 3 de Dezembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 9/12/2009:
Despacho n.º 26390/2009 de 4 de Dezembro.

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