Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 238 [10.12.2009]
2009/12/10, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Número 238

SÉRIE I

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 106/2009: Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Portaria n.º 1404/2009: Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Portaria n.º 1405/2009: Aprova o modelo de cédula militar e revoga a Portaria n.º 1050/2001, de 3 de Setembro.

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Número 238

SÉRIE II

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

ORDEM DOS ADVOGADOS
Deliberação n.º 3275/2009: Deliberação do conselho geral da Ordem dos Advogados, aprovada em sessão plenária de 31 de Agosto de 2009, que procede à alteração da tabela de emolumentos e preços

DIPLOMAS PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 10/12/2009:
Decreto-Lei n.º 222/2009 de 11 de Setembro;
Declaração de Rectificação n.º 77/2009 de 15 de Outubro.

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