Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 1 [04.01.2010]
2010/01/04, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010
Número 1

SÉRIE I

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Portaria n.º 4/2010: Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho.

Portaria n.º 5/2010: Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

Portaria n.º 6/2010: Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/A: Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho, que estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores.

Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010
Número 1

SÉRIE I – SUPLEMENTO

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Decreto-Lei n.º 1-A/2010: Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário, no montante de (euro) 50 000 000, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2009, de 31 de Março, reforçando para (euro) 125 000 000 os montantes disponíveis para os sectores florestal e das agro-indústrias.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 01/01/2010 A 04/01/2010:

Portaria n.º 1460-A/2009, de 31-12;
Portaria n.º 1460-D/2009, de 31-12;
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31-12;
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31-12;
Portaria n.º 1457/2009, de 31-12;
Portaria n.º 1458/2009, de 31-12;
Portaria n.º 1459/2009, de 31-12;
Portaria n.º 1460/2009, de 31-12;
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31-12;
Lei n.º 119/2009, de 30-12;
Lei n.º 118/2009, de 30-12;
Portaria n.º 1456/2009, de 30-12;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2009, de 30-12;
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/A, de 30-12;
Lei n.º 117/2009, de 29-12;
Decreto-Lei n.º 324/2009, de 29-12;
Portaria n.º 1454/2009, de 29-12;
Resolução da Assembleia da República n.º 116/2009, de 29-12;
Resolução da Assembleia da República n.º 117/2009, de 29-12;
Resolução da Assembleia da República n.º 118/2009, de 29-12;
Resolução da Assembleia da República n.º 119/2009, de 29-12;
Resolução da Assembleia da República n.º 120/2009, de 29-12;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2009, de 29-12;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2009, de 29-12;
Despacho n.º 27650/2009, de 28-12;
Despacho n.º 27625/2009, de 28-12;
Despacho n.º 27626/2009, de 28-12;
Despacho n.º 27627/2009, de 28-12;
Portaria n.º 1449/2009, de 28-12;
Aviso n.º 23201/2009, de28-12;
Decreto-Lei n.º 323/2009, de 24-12;
Decreto-Lei n.º 322/2009, de 14-12;
Deliberação n.º 3275/2009, de 10-12;
Declaração de Rectificação n.º 91/2009, de 27-11;
Declaração de Rectificação n.º 92/2009, de 27-11;
Declaração de Rectificação n.º 86/2009, de 23-11;
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2009/M, de 19-11;
Aviso n.º 120/2009, de 18-11;
Decreto-Lei n.º 318/2009, de 02-11;
Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29-10;
Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23-10;
Decreto-Lei n.º 309/2009, de 22-10
Portaria n.º 1297/2009, de 17-12;
Portaria n.º 1416/2009, de 16-12;
Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14-10;
Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14-10;
Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14-10;
Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14-10;
Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13-10;
Portaria n.º 1244/2009, de 13-10;
Portaria n.º 1229/2009, de 12-10;
Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2009, de 12-10;
Portaria n.º 1192/2009, de 08-10;
Portaria n.º 1127/2009, de 01-10;
Decreto-Lei n.º 261/2009, de 28-09;
Lei n.º 111/2009, de 16-09;
Lei n.º 104/2009, de 14-09;
Lei n.º 108/2009, de 14-09;
Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14-09;
Deliberação Nº 2597/2009, de 11-09;
Portaria n.º 1034/2009, de 11-09;
Declaração de Rectificação n.º 67-A/2009, de 11-09;
Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009, de 11-09;
Portaria n.º 1011/2009, de 09-09;
Portaria n.º 986/2009, de 07-09;
Lei Nº 98/2009, de 04-09;
Lei n.º 90/2009, de 31-08;
Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20-08;
Decreto-Lei n.º 186/2009, de 12-08;
Lei n.º 71/2009, de 06-08;
Lei n.º 48/2009, de 04-08;
Decreto-Lei n.º 172/2009, de 03-08;
Decreto-Lei n.º 166/2009, de 31-07;
Lei n.º 37/2009, de 20-07;
Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13-07;
Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13-07;
Despacho n.º 13477/2009, de 09-06.






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