Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 001 – Série L [05.01.2010]
2010/01/05, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010
Número 1

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 1/2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 2/2010: Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10.

Regulamento (UE) n.º 3/2010: Altera o Regulamento (UE) n.º 1290/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Decisão n.º 2010/1/UE: Decisão relativa à renovação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias.

Decisão n.º 2010/2/UE: Decisão da Comissão, de 24 de Dezembro de 2009, que estabelece, nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, uma lista dos sectores e subsectores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono [notificada com o número C(2009) 10251].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA COMUNIDADE EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 01/01/2010:
Regulamento da Comissão UE N.º 1298/2009 de 31 de Dezembro;
Regulamento da Comissão UE N.º 1258/2009 de 19 de Dezembro;
Decisão do Conselho CE N.º 2009/968/JAI de 17 de Dezembro;
Regulamento do Conselho CE N.º 1212/2009 de 12 de Dezembro;
Decisão da Comissão CE N.º 2009/852/CE de 27 de Novembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 948/2009 de 31 de Outubro;
Regulamento da Comissão CE N.º 901/2009 de 29 de Setembro;
Directiva do Conselho CE N.º 2009/116/CE de 9 de Setembro;
Directiva do Conselho CE N.º 2009/117/CE de 9 de Setembro;
Directiva da Comissão CE N.º 2009/77/CE de 2 de Julho;
Regulamento do Conselho CE N.º 37/2009 de 20 de Janeiro;
Decisão da Comissão CE N.º 2008/823/CE de 30 de Outubro;
Regulamento do Conselho CE N.º 1287/2009 de 24 de Dezembro;
Regulamento do Conselho CE N.º 1288/2009 de 24 de Dezembro;
Decisão do Conselho UE N.º 2009/1008/UE de 24 de Dezembro;
Regulamento da Comissão UE N.º 1255/2009 de 19 de Dezembro;
Regulamento do Conselho CE N.º 1226/2009 de 16 de Dezembro;
Regulamento da Comissão UE N.º 1219/2009 de 15 de Dezembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 1161/2009 de 1 de Dezembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 1162/2009 de 1 de Dezembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 1151/2009 de 28 de Novembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 1152/2009 de 28 de Novembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 1154/2009 de 28 de Novembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 1126/2009 de 24 de Novembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 1064/2009 de 7 de Novembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 1010/2009 de 27 de Outubro;
Decisão da Comissão CE N.º 2009/771/CE de 21 de Outubro;
Decisão da Comissão CE N.º 2009/712/CE de 19 de Setembro;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/78/CE de 3 de Setembro;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/61/CE de 5 de Agosto;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/68/CE de 5 de Agosto;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/66/CE de 1 de Agosto;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/58/CE de 30 de Julho;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/59/CE de 30 de Julho;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/62/CE de 30 de Julho;
Regulamento da Comissão CE N.º 409/2009 de 19 de Maio;
Regulamento da Comissão CE N.º 1150/2008 de 20 de Novembro;
Regulamento do Conselho CE N.º 1005/2008 de 29 de Outubro;
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 765/2008 de 13 de Agosto.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA COMUNIDADE EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 04/01/2010:
Regulamento do Conselho CE N.º 1215/2009 de 15 de Dezembro;
Regulamento do Conselho CE N.º 1216/2009 de 15 de Dezembro;
Regulamento do Conselho CE N.º 1217/2009 de 15 de Dezembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA COMUNIDADE EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 05/01/2010:
Regulamento da Comissão UE N.º 1272/2009 de 29 de Dezembro;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/142/CE de 16 de Dezembro;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/148/CE de 16 de Dezembro;
Regulamento da Comissão UE N.º 1232/2009 de 16 de Dezembro;
Regulamento da Comissão CE N.º 1669/2006 de 11 de Novembro;
Regulamento da Comissão UE N.º 1/2010 de 5 de Janeiro;
Regulamento da Comissão UE N.º 2/2010 de 5 de Janeiro;
Regulamento da Comissão UE N.º 3/2010 de 5 de Janeiro.






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