Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 4 [07.01.2010]
2010/01/07, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Número 4

SÉRIE I

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Portaria n.º 12/2010: Aprova a tabela de actividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 72.º e no n.º 4 do artigo 81.º do Código do IRS.

Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Número 4

SÉRIE II

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA JUSTIÇA
Despacho n.º 376/2010: Cria a comissão encarregada da elaboração de um anteprojecto de quadro de referência dos códigos de conduta e de ética.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Despacho n.º 377/2010: Nomeia Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer o cargo de director-geral da DGAI, em regime de comissão de serviço.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Despacho n.º 378/2010: Confirmação das comissões de serviço dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Artur Reis Lami, Maria Inês Carvalho Rosa e Manuel António Gonçalves de Jesus.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aviso n.º 393/2010: Taxa de juro para o mês de Janeiro de 2010.

Aviso n.º 394/2010: Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro de 2010.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA JUSTIÇA
Despacho n.º 386/2010: Fixa em quatro o número máximo de peritos a recrutar para a Comissão para a Eficácia das Execuções, no ano de 2009.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Despacho n.º 397/2010: Constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas adicionais para protecção fitossanitária no âmbito da erradicação e controlo do NMP no território nacional.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Deliberação n.º 32/2010: Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 07/01/2010:
Portaria n.º 8/2010 de 6 de Janeiro;
Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 14/2009-R de 6 de Janeiro.






Os comentários estão fechados.



%d bloggers like this: