Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 005 – Série L [08.01.2010]
2010/01/08, 9:15
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Número 005

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Decisão 2010/3/CE: Decisão relativa ao Auxílio Estatal C 19/05 (ex N 203/05) concedido pela Polónia à Stocznia Szczecinska [notificada com o número C(2008) 6770].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA COMUNIDADE EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 08/01/2010:
Regulamento da Comissão UE n.º 1254/2009 de 19 de Dezembro;
Regulamento do Conselho UE n.º 12/2010 de 8 de Janeiro;
Regulamento do Conselho UE n.º 13/2010 de 8 de Janeiro.






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