Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 006 – Série L [09.01.2010]
2010/01/09, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 9 de Janeiro de 2010
Número 006

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 15/2010: Altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos.

Regulamento (UE) n.º 16/2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Decisão 2010/12/UE: Decisão que isenta certos serviços financeiros do sector postal em Itália da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2009) 10382].

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO
Comité das Regiões — Regimento

COMISSÃO EUROPEIA
Decisão 2010/13/CE: Decisão relativa ao regime de auxílio C 2/09 (ex N 221/08 e N 413/08) que a Alemanha tenciona conceder a fim de modernizar as condições gerais aplicáveis aos investimentos de capital [notificada com o número C(2009) 7387].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA COMUNIDADE EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 09/01/2010:
Regulamento da Comissão UE N.º 4/2010 de 6 de Janeiro;
Regulamento da Comissão UE N.º 5/2010 de 6 de Janeiro;
Regulamento da Comissão UE N.º 1237/2009 de 27 de Dezembro;
Regulamento da Comissão UE N.º 1238/2009 de 17 de Dezembro;
Regulamento da Comissão UE N.º 1239/2009 de 17 de Dezembro;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 2009/138/CE de 17 de Dezembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA COMUNIDADE EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 10/01/2010:
Decisão do Conselho UE N.º 2009/1024/UE de 31 de Dezembro.






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