Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 7 [12.01.2010]
2010/01/12, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

DIÁRIO DA REPÚBLICA
Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Número 7

SÉRIE I

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 1/2010: Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha.

Decreto do Presidente da República n.º 2/2010: Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante José Joaquim Conde Baguinho.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Portaria n.º 28/2010: Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31 de Julho.

Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Número 7

SÉRIE II

SUMÁRIO (SELECÇÃO)

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Despacho n.º 735/2010: Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha.

Despacho n.º 736/2010: Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho.

Despacho n.º 737/2010: Taxa de matrícula para inscrição no curso de nadador-salvador para 2010.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despacho n.º 752/2010: Aprova o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce.

ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
Despacho n.º 766/2010: Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 1.º trimestre de 2010.

INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 15/2009-R: Norma Regulamentar n.º 15/2009-R. Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos mediadores de seguros ou de resseguros.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 12/01/2010:
Despacho n.º 679/2010 de 11 de Janeiro;
Portaria n.º 12/2010 de 7 de Janeiro;
Portaria n.º 14/2010 de 7 de Janeiro;
Despacho n.º 376/2010 de 7 de Janeiro;
Despacho n.º 378/2010 de 7 de Janeiro;
Aviso n.º 393/2010 de 7 de Janeiro;
Aviso n.º 394/2010 de 7 de Janeiro;
Despacho n.º 397/2010 de 7 de Janeiro;
Deliberação n.º 35/2010 de 7 de Janeiro.

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