Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 009 – Série L [14.01.2010]
2010/01/14, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Número 009

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 24/2010: Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jihočeská Niva (IGP)].

Regulamento (UE) n.º 25/2010: Derroga ao Regulamento (CE) n.º 796/2004 no respeitante à redução dos montantes da ajuda aos agricultores na Grécia para 2009.

Regulamento (UE) n.º 26/2010: Altera o Regulamento (CE) n.º 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

Regulamento (UE) n.º 27/2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 28/2010: Fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 1 e 8 de Janeiro de 2010, no quadro do contingente pautal aberto para o arroz originário do Egipto pelo Regulamento (CE) n.º 955/2005.

Recomendação n.º 2010/19/UE: Relativa ao intercâmbio seguro de dados electrónicos entre os Estados-Membros para verificar a unicidade dos cartões de condutor por eles emitidos [notificada com o número C(2010) 19].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM ENTRADA EM VIGOR / INÍCIO DE VIGÊNCIA A 14/01/2010:
Regulamento da Comissão UE n.º 25/2010, de 14/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 27/2010, de 14/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 28/2010, de 14/01.






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