Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 010 – Série L [15.01.2010]
2010/01/15, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Número 010

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 29/2010: Relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Skilandis (ETG)].

Regulamento (UE) n.º 30/2010: Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pesca di Verona (IGP)].

Regulamento (UE) n.º 31/2010: Relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Idrijski žlikrofi (ETG)].

Regulamento (UE) n.º 32/2010: Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jihočeská Zlatá Niva (IGP)].

Regulamento (UE) n.º 33/2010: Altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum.

Regulamento (UE) n.º 34/2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 35/2010: Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 877/2009 para a campanha de 2009/10.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Directiva n.º 2009/162/UE: Altera diversas disposições da Directiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado.

Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom.
Banco Europeu de Investimento — Decisão do Conselho de Governadores, de 30 de Março de 2009, relativa ao aumento de capital do Banco Europeu de Investimento.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM ENTRADA EM VIGOR / INÍCIO DE VIGÊNCIA A 15/01/2010:
Regulamento da Comissão UE n.º 34/2010, de 15 de Janeiro;
Regulamento da Comissão UE n.º 35/2010, de 15 de Janeiro;
Directiva do Conselho UE n.º 2009/162/CE, de 15 de Janeiro;
Regulamento da Comissão UE n.º 26/2010, de 14 de Janeiro;
Regulamento da Comissão UE n.º 17/2010, de 12 de Janeiro.






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