Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 011 – Série L [16.01.2010]
2010/01/16, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 16 de Janeiro de 2010
Número 011

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 38/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 39/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010: Fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2010.

Regulamento (UE) n.º 40/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010: Fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 11 a 12 de Janeiro de 2010 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Janeiro de 2010.

Decisão n.º 2010/27/CE da Comissão, de 17 de Junho de 2009: Relativa ao regime de consolidação das dívidas onerosas das cooperativas e explorações agrícolas aplicado na região do Lazio (Itália) a título da lei regional n.º 52/1994 e refinanciado ao abrigo do artigo 257.º da lei regional n.º 10, de 10 de Maio de 2001[notificada com o número C(2009) 4525].

Decisão n.º 2010/28/CE da Comissão, de 28 de Julho de 2009: Altera a lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2009) 5804] (1).

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