Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 012 – Série L [19.01.2010]
2010/01/19, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
Número 012

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (UE) n.º 41/2010: Altera as versões francesa, letã e polaca do Regulamento (CE) n.º 546/2003 da Comissão relativo a determinadas comunicações dos dados respeitantes à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.º 2771/75, (CEE) n.º 2777/75 e (CEE) n.º 2783/75 do Conselho nos sectores dos ovos e das aves de capoeira.

Regulamento (UE) n.º 42/2010: Relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

Regulamento (UE) n.º 43/2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 44/2010: Relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Janeiro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.º 616/2007 para a carne de aves de capoeira.

Regulamento (UE) n.º 45/2010: Altera o Regulamento (UE) n.º 39/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2010.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2010/29/UE: Nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2010/30/UE: Altera a lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2009) 9703].






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