Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 013 – Série L [19.01.2010]
2010/01/19, 9:15
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
Número 013

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (UE) n.º 36/2010: Relativo aos modelos comunitários de carta de maquinista, certificado complementar, cópia autenticada do certificado complementar e formulário de pedido da carta de maquinista, previstos na Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JOUE COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 19/01/2010:
Regulamento da Comissão UE n.º 43/2010, de 19/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 44/2010, de 19/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 45/2010, de 19/01.






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