Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 015 – Série L [20.01.2010]
2010/01/20, 9:15
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
Número 015

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 37/2010: Relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JOUE COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 20/01/2010:
Regulamento da Comissão UE n.º 46/2010, de 20/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 48/2010, de 20/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 49/2010, de 20/01;
Decisão do Conselho CE n.º 2010/30/UE, de 20/01.

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