Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 014 – Série L [20.01.2010]
2010/01/20, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
Número 014

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 46/2010: Derroga ao Regulamento (CEE) n.º 3149/92 no respeitante ao período de execução na Roménia do plano de distribuição de géneros alimentícios em benefício das pessoas mais necessitadas da União para 2009.

Regulamento (UE) n.º 47/2010: Altera o Regulamento (CE) n.º 1173/2009 no respeitante aos centros de intervenção para o trigo duro e o arroz, na Roménia.

Regulamento (UE) n.º 48/2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 49/2010: Relativo à emissão de certificados de importação de conservas de cogumelos em 2010.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2010/31/UE: Nomeia três membros e dois suplentes belgas do Comité das Regiões.

Decisão n.º 2010/332/UE: Altera a Decisão do Comité Executivo criado pela Convenção Schengen de 1990, que altera o Regulamento Financeiro no que respeita às despesas de instalação e funcionamento da função de apoio técnico para o Sistema de Informação Schengen (C.SIS).

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
Decisão n.º 2010/33/CE, Euratom: Nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.






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