Marta Madalena Botelho • Advogada


Jornadas de Processo Penal em Coimbra: «Homenagem do Conselho Distrital de Coimbra ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias»
2012/02/15, 18:24
Filed under: Blogue, Eventos | Etiquetas: ,
Nos próximos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2012 terão lugar, em Coimbra, umas Jornadas de Processo Penal que constituem uma «Homenagem do Conselho Distrital de Coimbra ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias».

As Jornadas arrancam no dia 24, sexta-feira, pelas 15h30, com a conferência inaugural subordinada ao tema: “Acordos entre sujeitos processuais antes da audiência”, a proferir por Jorge de Figueiredo Dias, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Serão também conferencistas Fernando Torrão, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, sobre o tema “Alteração substancial dos factos por imputação de crime menos grave, estratégia processual do arguido e caso julgado de consenso” (Licetne venire contra factum proprium?) e Damião da Cunha, Professor de Direito da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, sobre o tema “Ofendido e lesado – o princípio da adesão em processo penal. Uma análise crítica”.

No 2.º dia, serão conferencistas Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sobre o tema: “Conhecimentos fortuitos e conhecimentos da investigação em processo penal”; Mário Ferreira Monte, Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho, sobre o tema “O valor da palavra e do silêncio no processo penal, à margem das recentes propostas de alteração do CPP”; Germano Marques da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Advogado e Presidente do Gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados, sobre o tema “Projectos de alteração do Código de Processo Penal – arts. 64.º,141.º, 194.º e 357.º”.

As Jornadas terão lugar no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, sito à Praceta Mestre Pêro, 17, Quinta de D. João, em Coimbra.


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