Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: Decisão da Comissão (2012/C 53/05), de 21/02/2012
2012/03/01, 9:07
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Decisão da Comissão Europeia (2012/C 53/05), de 21 de Fevereiro de 2012: cria o grupo de peritos sobre política penal da UE.

[publicada no Jornal Oficial da União Europeia de 23/02/2012]

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Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 015 – Série L [20.01.2010]
2010/01/20, 9:15
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JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
Número 015

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 37/2010: Relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JOUE COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 20/01/2010:
Regulamento da Comissão UE n.º 46/2010, de 20/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 48/2010, de 20/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 49/2010, de 20/01;
Decisão do Conselho CE n.º 2010/30/UE, de 20/01.



Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 014 – Série L [20.01.2010]
2010/01/20, 9:00
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JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
Número 014

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 46/2010: Derroga ao Regulamento (CEE) n.º 3149/92 no respeitante ao período de execução na Roménia do plano de distribuição de géneros alimentícios em benefício das pessoas mais necessitadas da União para 2009.

Regulamento (UE) n.º 47/2010: Altera o Regulamento (CE) n.º 1173/2009 no respeitante aos centros de intervenção para o trigo duro e o arroz, na Roménia.

Regulamento (UE) n.º 48/2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 49/2010: Relativo à emissão de certificados de importação de conservas de cogumelos em 2010.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2010/31/UE: Nomeia três membros e dois suplentes belgas do Comité das Regiões.

Decisão n.º 2010/332/UE: Altera a Decisão do Comité Executivo criado pela Convenção Schengen de 1990, que altera o Regulamento Financeiro no que respeita às despesas de instalação e funcionamento da função de apoio técnico para o Sistema de Informação Schengen (C.SIS).

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
Decisão n.º 2010/33/CE, Euratom: Nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.



Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 013 – Série L [19.01.2010]
2010/01/19, 9:15
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JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
Número 013

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (UE) n.º 36/2010: Relativo aos modelos comunitários de carta de maquinista, certificado complementar, cópia autenticada do certificado complementar e formulário de pedido da carta de maquinista, previstos na Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JOUE COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 19/01/2010:
Regulamento da Comissão UE n.º 43/2010, de 19/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 44/2010, de 19/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 45/2010, de 19/01.



Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 012 – Série L [19.01.2010]
2010/01/19, 9:00
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JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
Número 012

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (UE) n.º 41/2010: Altera as versões francesa, letã e polaca do Regulamento (CE) n.º 546/2003 da Comissão relativo a determinadas comunicações dos dados respeitantes à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.º 2771/75, (CEE) n.º 2777/75 e (CEE) n.º 2783/75 do Conselho nos sectores dos ovos e das aves de capoeira.

Regulamento (UE) n.º 42/2010: Relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

Regulamento (UE) n.º 43/2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 44/2010: Relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Janeiro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.º 616/2007 para a carne de aves de capoeira.

Regulamento (UE) n.º 45/2010: Altera o Regulamento (UE) n.º 39/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2010.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2010/29/UE: Nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2010/30/UE: Altera a lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2009) 9703].



Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 011 – Série L [16.01.2010]
2010/01/16, 9:00
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JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 16 de Janeiro de 2010
Número 011

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 38/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 39/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010: Fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2010.

Regulamento (UE) n.º 40/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010: Fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 11 a 12 de Janeiro de 2010 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Janeiro de 2010.

Decisão n.º 2010/27/CE da Comissão, de 17 de Junho de 2009: Relativa ao regime de consolidação das dívidas onerosas das cooperativas e explorações agrícolas aplicado na região do Lazio (Itália) a título da lei regional n.º 52/1994 e refinanciado ao abrigo do artigo 257.º da lei regional n.º 10, de 10 de Maio de 2001[notificada com o número C(2009) 4525].

Decisão n.º 2010/28/CE da Comissão, de 28 de Julho de 2009: Altera a lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2009) 5804] (1).



Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 009 – Série L [14.01.2010]
2010/01/14, 9:00
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JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Número 009

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (UE) n.º 24/2010: Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jihočeská Niva (IGP)].

Regulamento (UE) n.º 25/2010: Derroga ao Regulamento (CE) n.º 796/2004 no respeitante à redução dos montantes da ajuda aos agricultores na Grécia para 2009.

Regulamento (UE) n.º 26/2010: Altera o Regulamento (CE) n.º 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

Regulamento (UE) n.º 27/2010: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (UE) n.º 28/2010: Fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 1 e 8 de Janeiro de 2010, no quadro do contingente pautal aberto para o arroz originário do Egipto pelo Regulamento (CE) n.º 955/2005.

Recomendação n.º 2010/19/UE: Relativa ao intercâmbio seguro de dados electrónicos entre os Estados-Membros para verificar a unicidade dos cartões de condutor por eles emitidos [notificada com o número C(2010) 19].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM ENTRADA EM VIGOR / INÍCIO DE VIGÊNCIA A 14/01/2010:
Regulamento da Comissão UE n.º 25/2010, de 14/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 27/2010, de 14/01;
Regulamento da Comissão UE n.º 28/2010, de 14/01.