Marta Madalena Botelho • Advogada

A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados promove amanhã, 16 de fevereiro, a conferência «Nova Lei das Rendas: uma reforma fracassada ou uma revolução no mercado?». O debate terá lugar no Auditório da FNAC do Norteshopping, no Porto, numa iniciativa da JPAB em parceria com o semanário Vida Económica e a FNAC.

De acordo com Maria Augusta Fernando, coordenadora do Departamento de Direito Comercial e Societário, Registos e Notariado da JPAB, esta conferência pretende “chamar a atenção dos cidadãos de que está em apreciação na Assembleia da República uma importante reforma ao Regime do Arrendamento Urbano”.
São convidados deste encontro Miguel Ribeirinho Machado (Associação de Inquilinos do Norte de Portugal), António Frias Marques (Associação Nacional de Proprietários) e o juiz Luís Barros (Tribunal Judicial de Matosinhos). O debate é moderado por Miguel Peixoto (Vida Económica).
Os procedimentos nos processos de despejo, as regras para a atualização do valor do arrendamento ou a atualização do valor patrimonial dos imóveis antigos para efeitos de IMI estarão em cima, serão temas analisados neste encontro aberto ao público.

Fonte: JPAB